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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:00
Motorista baleado durante assalto consegue provar responsabilidade objetiva da empresa
Após receber três tiros durante o assalto, o motorista carreteiro foi aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:53
Trabalhador de indústria química aposentado por invalidez consegue indenização no TRT
Ex-empregado receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:28
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:30
Petrobras deve pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez
Viúva pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da Petrobras
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:42
Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos
O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
suprimido, mesmo estando o contrato suspenso pela aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:10
Empresa é obrigada a pagar benefício a aposentado
A Geap Fundação de Seguridade Social deverá pagar a um aposentado por invalidez o AFA no valor de 20% sobre o total do pecúlio por morte do PPF
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:26
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Permanece ainda a obrigação da autora pelo pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas, conforme cláusula 13ª, item "I", das CCT 2016/2017 e 2017/2018 e de outras normas coletivas que se seguirem.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 11:21
Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde
reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:00
JT aplica nova Súmula e reintegra a plano de saúde aposentado por invalidez
Turma manteve a sentença anterior, a qual reintegrou o seguro ao aposentado, mesmo ele não prestando mais serviços para a empresa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:17
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez
Na visão do magistrado, não há razoabilidade no ato da reclamada, ao suprimir o plano de saúde, quando o reclamante mais precisava dele
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:33
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Os julgadores entenderam que o benefício não pode ser suprimido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:10
Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho
Empresa deverá indenizar o trabalhador aposentado por invalidez em mais de R$ 164 mil reais por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:50
Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral
Ficou comprovado portanto que o tratamento dispensado pela empresa acarretou transtornos à saúde do trabalhador sendo devida a indenização por dano moralTST
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.